Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idade escolar,…
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019. Por maioria de…
A mudança recente no comando de nove estados, do Distrito Federal e de dez capitais do país deve favorecer, em termos eleitorais, ainda mais a centro-direita na formação de palanques regionais para a disputa presidencial. Em sentido oposto, as…
Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, assumiu nesta segunda-feira (6/4) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele substituirá Geraldo Alckmin, que deixa o governo para concorrer à Vice-Presidência na chapa de Luiz Inácio…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas corpus…
A saúde suplementar brasileira entra em 2026 sob um claro paradoxo. De um lado, os indicadores recentes revelam um setor mais organizado do ponto de vista financeiro, com níveis de sinistralidade e resultados operacionais positivos. De outro, as limitações estruturais…
Por maioria de 5 a 1, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve um lançamento de Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de R$ 2,5 milhões contra a…
A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou uma das questões mais sensíveis da reforma tributária: quem fiscaliza o fiscalizador? A resposta dada pelo legislador é constitucionalmente coerente, mas operacionalmente desafiadora e…
O Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista na contenção de ataques à ordem constitucional, na responsabilização de agentes antidemocráticos e na preservação de direitos fundamentais. Esse capital institucional, porém, não é…
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não voltar, ou, ainda mais desassossegador, medo de permanecer em seus próprios lares, escolas, igrejas ou locais de trabalho. Dados alarmantes…
