O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou 412 audiências que resultaram em R$ 1 milhão em acordos. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é impenhorável para o pagamento de dívidas relacionadas a honorários advocatícios, sejam contratuais ou sucumbenciais. A decisão foi…
Nesta semana, o Judiciário piauiense foi agraciado com o “Selo Linguagem Simples 2024” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo iniciativas que promovem o uso de linguagem acessível. Dentre os três projetos premiados, dois foram desenvolvidos pela Corregedoria Geral da…
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes condenou a prática de trabalhadores que, após aceitarem contratos de pejotização para pagar menos tributos, recorrem à Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento de vínculo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo de 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que…
A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia Civil do Acará (PA) na última sexta-feira (18), enquanto prestava assistência jurídica à sua prima, vítima de um acidente de trânsito no município. Segundo…
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal vistoriou na manhã desta terça-feira, 22, o segundo andar do Anexo 2-A do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi atingido por um incêndio na noite de segunda, 21. O laudo será encaminhado à Corte em até 30…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado,…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido…
A Justiça manteve a prisão da coordenadora técnica do PCS Lab Saleme, laboratório que errou os testes de HIV que resultaram em seis pacientes infectados no Rio de Janeiro. Adriana Vargas passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (21). Ela foi…
