A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do ar uma matéria jornalística com informações comprovadamente falsas. A decisão foi tomada no julgamento da…
O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira, 24 de setembro, direto do hospital, demonstrando seu forte senso de responsabilidade, mesmo durante um momento de recuperação de saúde. Vestido com sua toga,…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de uma paciente que buscava o reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto em seu tratamento contra o câncer de mama na rede privada. A decisão, publicada no dia 20…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) teme um desgaste de imagem com a investigação envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que teve o pedido de prisão decretado na segunda-feira (24). Isso porque o ministro Nunes Marques esteve na festa de aniversário de Lima em um…
O julgamento no STF sobre a validade de uma norma da OAB que regulamenta o Quinto Constitucional foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista. A regra em questão exige que advogados, candidatos a compor listas sêxtuplas para tribunais,…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho…
Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A influenciadora, empresária e advogada foi solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que beneficiou 18 investigados, ao todo. Alvo de uma operação…
A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de indenização por ter constrangido um pastor a realizar uma cirurgia de vasectomia. O juiz do trabalho, George Falcão, determinou que a igreja…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo, determina a sua complementação é uma decisão interlocutória – portanto, impugnável por meio do agravo de…
