O pedido de arquivamento parcial da Operação Integration, que investiga a participação de Gusttavo Lima em um possível esquema de lavagem de dinheiro de sites de apostas, foi negado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A magistrada determinou,…
A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial Luan Felipe Alves Pereira, apontado como o responsável por jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado já estava detido…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o proprietário de um pitbull a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma criança de oito anos, vítima de um ataque…
A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou advogados de diferentes escritórios por litigância de má-fé ao captarem de forma irregular um cliente e induzi-lo a ajuizar ações trabalhistas contra sua ex-empregadora.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento que trata da responsabilidade das redes sociais na exclusão de conteúdos ilícitos publicados por terceiros, independentemente de ordem judicial. O ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações em…
A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem que foi captado como cliente após ser demitido da empresa onde trabalhava. Segundo a magistrada,…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do ensino superior antes do cumprimento da pena não impede que o preso tenha direito à remição de pena por aprovação no Exame Nacional do…
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o novo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025. Os ministros também elegeram Jorge Oliveira…
A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu, de forma unânime, que não existe vínculo empregatício entre motoristas da 99 e a empresa, ratificando uma sentença anterior da 72ª Vara do Trabalho. Essa decisão ocorre em resposta a um pedido do Ministério Público do…
