O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) para rejeitar dois recursos que pediam a volta da chamada “revisão da vida toda”. Esses recursos eram contrários à decisão da Corte que derrubou o mecanismo, que, na prática,…
A Polícia Federal cumpre 60 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta sexta-feira (23), em uma investigação que apura crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Poder Judiciário do…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (23), um recurso da defesa do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) contra o arquivamento de um pedido de abertura de processo penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por injúria. Segundo advogados…
A sucessão na OAB-DF esquenta com a confirmação de que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), está fazendo campanha antecipada para o advogado Cleber Lopes, pré-candidato a presidente da Seccional da Ordem no DF. Em vídeo que circula…
Nos dias 26 e 27 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, na sede da instituição, em Brasília. Os eventos reunirão ministros,…
Um projeto inédito, focado em incentivar e potencializar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de rua. Esse é o “Parceiros da Inclusão”, que foi lançado durante o Pop Rua Jud, uma iniciativa da Justiça Federal no Rio Grande…
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo.…
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a um professor pelo uso indevido de suas videoaulas após o término do contrato de trabalho. A instituição de ensino também…
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a implementação da Lei 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, contribuiu significativamente para a desburocratização da Justiça brasileira. A medida foi uma das principais realizações durante…
O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinam nesta sexta-feira (23) um acordo de ação conjunta para combater golpes financeiros na internet. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que incluirá agentes públicos…
