O Super Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela OAB Roraima ocorreu com grande êxito e lotou o auditório da Seccional com novos advogados. O curso encerrado na última quinta-feira (21) contou com a presença do presidente da OAB…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o revólver apreendido não estava em condições de uso.…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente entre os dias 27 e 31 de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão – preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento…
Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda. O atacante do Flamengo foi julgado nesta tarde pela Justiça Desportiva Antidopagem, em sessão que durou…
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria em Brasília pode indicar uma tentativa de fuga do País para evitar uma eventual prisão, conforme avaliação dos ministros do Supremo Tribunal (STF). As informações são da Folha…
Por unanimidade, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho, que confirmou multa ambiental a empresa petrolífera após vazamento de combustível. O colegiado reduziu a penalidade para 5.001 Ufesps em razão da atuação imediata para interromper e minimizar os efeitos do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de prisão, sem pagar a pena de multa estipulada pela Justiça. Para isso, deve ser comprovada a impossibilidade de…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a restituir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos. Dessa forma, a empresa ré deverá desembolsar a…
O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira, 22, para que o Supremo Tribunal Federal acolha um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrube uma lei estadual do Paraná que autoriza o porte de armas para CACs…
