O ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclarecimentos sobre o uso irregular da rede social X para fins eleitorais. As explicações foram entregues ainda no domingo à…
Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio da quitação integral da totalidade dos empréstimos contraídos a partir 2014 pela OAB-SC foi realizado…
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) reformou a sentença que condenava um homem ao pagamento de R$ 8 mil em multas por supostas infrações sanitárias cometidas durante a pandemia de Covid-19.…
Em evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), na segunda-feira (7), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, todos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, registrou nesta segunda-feira (7) a chapa ‘O Compromisso Continua’, com a qual disputará a reeleição. O número 1 foi escolhido no ato do registro. As…
Uma montadora foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu um Peugeot 208, ano/modelo 2023, que apresentou um grave problema mecânico cinco meses após a compra. A decisão foi proferida pelo…
Com o apoio integral das 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira será candidato à reeleição para presidente da OAB-RO. Após uma exitosa gestão marcada por avanços e conquistas, ele foi convocado a seguir…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um homem que sofreu um acidente na BR-242,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), a contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição…
Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de um ex-diretor jurídico do Banco Máxima, atualmente chamado Banco Master, acusado de crimes…
