A plataforma X Brasil, anteriormente conhecida como Twitter, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que efetuará o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas referentes ao descumprimento de decisões judiciais. Os valores serão quitados com recursos transferidos do exterior, conforme…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando esta solicita a extinção de uma ação de busca e apreensão de veículo devido ao…
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fez uma declaração descontraída nesta terça-feira (01/10) durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma. O comentário surgiu após o ministro Flávio Dino pedir…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o arbitramento de honorários de sucumbência pode ser concedido ao advogado da parte autora em casos em que a ação de busca e apreensão de veículo é extinta devido…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. A decisão liminar (provisória e urgente) será…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o crescimento das apostas esportivas na sociedade, destacando que as casas de aposta exploram os mais vulneráveis para lucrar. “Acho que todo tipo de jogatina acaba apostando que alguém,…
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente do colegiado é o sucessor do ministro Alexandre de Moraes…
A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de…
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de mensagens do WhatsApp de um homem condenado por tráfico de drogas, considerando que o acesso ao conteúdo do celular foi realizado sem autorização judicial…
A jovem advocacia baiana esteve reunida na noite desta segunda (30), durante a abertura da VI Semana da Jovem Advocacia. Promovido pela OAB Jovem da Bahia, o evento acontece até esta quinta (03), das 18h30 às 21h30, no Salvador Shopping…
