A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, e negou pedido de empresa que pretendia…
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu…
É muito comum as celebridades terem sósias espalhados por todos os cantos. E com Neymar não é diferente. Mas a relação do jogador com um de seus “gêmeos” mais famosos, que reúne mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram, não…
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado Tut e concedeu a ela a guarda unilateral do animal, que terá residência fixa…
O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo esquema da venda ilegal de joias no exterior já traz provas suficientes para o oferecimento de denúncia, dizem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo…
A tentativa de furto em uma igreja requer maior reprovação, justificando um aumento da pena, decidiu o juiz de Direito Fernando Cesar do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos/SP, ao condenar um homem que tentou furtar dinheiro de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou nesta semana uma correição extraordinária determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do “estado de ineficiência grave” identificado na gestão de unidades administrativas e…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes com base na Lei 14.151/2021 não podem ser considerados salário-maternidade. A referida lei determinou o afastamento das trabalhadoras grávidas do trabalho…
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da reserva Mauro Lourena Cid utilizou o escritório da agência em Miami para negociar joias do acervo da Presidência da República. Lourena Cid, pai do…
A Justiça do Espírito Santo afastou um advogado de suas funções após investigação da Polícia Federal apontar que ele agia como ‘pombo-correio’ entre criminosos envolvidos com o tráfico de drogas em Cariacica, na Grande Vitória. A Polícia Federal identificou que…
