O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (29/4) que as instituições financeiras deverão conceder descontos mínimos de 40% nas dívidas para estarem aptas a integrar a nova modalidade do Desenrola 2.0, que permitirá ao devedor sacar parte do FGTS para quitar débitos. No início da semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a ideia de lançar o programa após se reunir com bancos em São Paulo. O governo havia falado em descontos de até 90%, mas sem citar um piso para o deságio.
Segundo Marinho, que falou durante coletiva de imprensa, a medida será voltada a trabalhadores correntistas do FGTS com renda de até cinco salários mínimos e em situação de endividamento. O desenho prevê que o devedor negocie diretamente com a instituição financeira, que deverá apresentar a proposta de desconto. Após o deságio mínimo de 40%, a Caixa Econômica Federal liberará os recursos, de modo que o trabalhador poderá acessar até 20% do saldo do FGTS para quitar o restante da dívida.
O ministro afirmou que a liberação terá destinação exclusiva para a quitação do débito. “Verba carimbada para quitação de dívida”, disse. De acordo com ele, quem aderir à modalidade também ficará proibido de utilizar recursos para apostas online, as chamadas bets, seja por Pix, cartão de crédito ou outros meios.
Marinho indicou que a primeira fase do pacote deve ser anunciada na próxima segunda-feira (4/5), caso detalhes sejam concluídos. Essa etapa, segundo o ministro, será focada no enfrentamento do endividamento.
A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é de que a medida resulte na liberação de R$ 4,5 bilhões do saldo do FGTS, mas há uma trava para que o impacto não ultrapasse R$ 8 bilhões.
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