O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), <a target=”_blank” href=”https://www.google.com/search?q=JOTA.INFO+Jorge+Messias&oq=JOTA.INFO+Jorge+Messias&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIGCAEQRRg7MgcIAhAAGO8FMgcIAxAAGO8FMgoIBBAAGIAEGKIEMgcIBRAAGO8FMgYIBhBFGDwyBggHEEUYPNIBCDI5MjVqMGo0qAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8″>Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários 41 votos. Houve uma abstenção.
O cargo no Supremo segue vago até a próxima indicação do presidente Lula (PT). A última rejeição ocorreu durante a presidência de Floriano Peixoto, na Primeira República, em 1894, em sessão secreta da Comissão de Justiça e Legislação.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado aval ao nome com placar apertado, 16 votos a 11. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha de Messias enfrentou objeções no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resistiu à indicação por preferir o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado político de longa data. A indicação avançou após articulação do Palácio do Planalto nas últimas semanas.
A sabatina de Messias foi realizada quase cinco meses depois de Lula anunciar formalmente o nome do AGU para a vaga. Com a insatisfação de Alcolumbre e desgastes na relação entre Executivo e Legislativo, Lula levou quatro meses para oficializar a indicação ao Senado, em mensagem presidencial.
Alcolumbre colocou o peso do cargo contra a indicação e ligou para senadores em busca de abstenções ou votos contrários. O governo se manteve cautelosamente otimista e trabalhou no varejo, com a ajuda de lideranças do centro. Não obteve sucesso.
Veja os placares no plenário do Senado:
- Flávio Dino, indicado por Lula em 2023: 47 x 31 (+2 abstenções);
- Cristiano Zanin, indicado por Lula em 2023: 58 x 18;
- André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021: 47 x 32;
- Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em 2020: 57 x 10 (+1 abstenção);
- Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017: 55 x 13;
- Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015: 52 x 27;
- Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013: 59 x 6;
- Teori Zavascki, indicado por Dilma Rousseff em 2012: 57 x 4;
- Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff em 2011: 57 x 14 (+1 abstenção);
- Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011: 68 x 2;
- Dias Toffoli, indicado por Lula em 2009: 58 x 9 (+3 abstenções);
- Menezes Direito, indicado por Lula em 2007: 61 x 2 (+1 abstenção);
- Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006: 55 x 1;
- Ricardo Lewandowski, indicado por Lula em 2006: 63 x 4;
- Eros Grau, indicado por Lula em 2004: 57 x 5 (+3 abstenções);
- Ayres Britto, indicado por Lula em 2003: 65 x 3 (+2 abstenções);
- Joaquim Barbosa, indicado por Lula em 2003: 66 x 3 (+1 abstenção);
- Cezar Peluso, indicado por Lula em 2003: 57 x 3 (+1 abstenção);
- Gilmar Mendes, indicado por FHC em 2002: 58 x 15.
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