STJ Mantém Empresas de Conglomerado em Ação da Lei Anticorrupção
A 1ª Turma do STJ determinou a permanência de empresas do mesmo conglomerado em ação da Lei Anticorrupção, exigindo análise probatória antes de qualquer exclusão.
Amplo Juridico
Plataformas de tecnologia entregam planos de conformidade ao TSE para as eleições
Onze grandes plataformas digitais entregaram seus planos de conformidade ao TSE para cumprir regras de segurança nas eleições. A exigência vale para provedores com mais de 5 milhões de usuários.
Alimentos Vitalícios em Escritura Pública Podem Ser Revistos ou Extintos
A Terceira Turma do STJ decidiu que a pensão alimentícia vitalícia fixada em escritura pública pode ser objeto de revisão ou extinção. Saiba quem é afetado por essa decisão.
Gratuidade de Justiça para Empresas: O que Diz o Informativo dos Tribunais
A concessão de gratuidade de justiça para empresas e o uso de agrotóxicos com fórmulas não aprovadas foram os principais destaques do recente Informativo dos Tribunais.
STJ Lança Obra Coletiva em Homenagem aos 20 Anos da Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça lança nesta terça-feira (18) uma obra coletiva dedicada a celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha e discutir os avanços jurídicos no combate à violência contra a mulher.
Jurisdição em Fronteiras: O Desafio do Judiciário nas Regiões Mais Distantes do Brasil
Um olhar aprofundado sobre a atuação da jurisdição em fronteiras revela os complexos desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro nas regiões mais remotas do país.
Crimes de Maio: STJ afasta prescrição em ação indenizatória por danos morais
O Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão de destaque ao afastar a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos conhecidos Crimes de Maio, garantindo o direito de cobrança por reparações.
STF: Zanin marca nova audiência sobre regras da Anvisa para dezembro
O ministro Cristiano Zanin agendou para o dia 1º de dezembro uma nova audiência para debater as regras da Anvisa questionadas na ADI 7788 no STF.
Acidentes com entregadores de aplicativos aumentam 35% e geram alerta no setor
O número de acidentes com entregadores de aplicativos aumentou 35%, registrando mais de 34 mil ocorrências e colocando a categoria em evidência nos riscos de saúde e segurança no trabalho.
STJ discute se venda de dados pessoais gera dano presumido ao consumidor
O Superior Tribunal de Justiça debate se a venda de dados pessoais sem autorização gera dano moral presumido ou se exige comprovação de prejuízo real.
