STJ julga recurso de Thiago Brennand sobre suposta falsidade de provas

A Quinta Turma do STJ pautou para 6 de outubro o julgamento de recurso que questiona a validade de provas utilizadas na condenação de Thiago Brennand por estupro.

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O cenário eleitoral para o Senado Federal no Distrito Federal em 2026 ganha contornos definidos com doze nomes na disputa pelas duas vagas disponíveis.

O impasse processual no Caso Master revela desafios críticos nos ritos do Supremo Tribunal Federal, criando um limbo jurídico que afeta investigações e a celeridade processual.

A movimentação política recente em São Paulo levanta debates sobre o engajamento de lideranças e seus reflexos nas estratégias de campanha para o pleito.

O cenário eleitoral de 2026 em Mato Grosso do Sul já movimenta os bastidores políticos, com o atual governador buscando a reeleição em um pleito com oito candidatos.

A plataforma de apostas Polymarket teve seu perfil no Instagram removido após articulação entre a AGU e o Ministério da Fazenda. O caso levanta debates sobre regulação de apostas e limites da atuação estatal em plataformas digitais.

O governo federal prepara a publicação de uma Medida Provisória para regulamentar o setor de apostas esportivas, as bets, ainda nesta semana.

Com a aproximação das Eleições 2026, o cenário político em Mato Grosso do Sul ganha contornos definidos com o registro de candidaturas ao Senado Federal.

Com mais de 2 milhões de eleitores, o Mato Grosso do Sul se prepara para eleger 8 representantes à Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos o cenário político e jurídico.

Magistrado de Goianésia/GO concede tutela de urgência para suspender cobrança de crédito rural, reconhecendo o direito à prorrogação por frustração de safra.