STF Decide que Lei Maria da Penha é Aplicada Fora do Ambiente Doméstico
O Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas também se aplicam a mulheres vítimas de violência de gênero fora do ambiente doméstico.
Amplo Juridico
Candidatos a Senador pelo Distrito Federal nas Eleições 2026: Quem São os Nomes na Disputa
Descubra quem são os candidatos a senador pelo Distrito Federal nas eleições 2026 e entenda o cenário da disputa pelas duas vagas no Senado Federal.
Candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul em 2026: Conheça a disputa
As eleições de 2026 no Rio Grande do Sul contam com 13 concorrentes ao Senado, marcadas pela ausência de reeleição para Luis Carlos Heinze e Paulo Paim.
STF Mantém Liminar que Barra Punição por Descumprir NR-1
O STF decidiu manter a liminar que proíbe punições automáticas pelo descumprir NR-1. Apesar disso, as diretrizes de segurança continuam servindo de orientação para as empresas.
Candidatos a senador pelo Amapá em 2026: Conheça os nomes na disputa
Descubra quem são os candidatos a senador pelo Amapá nas eleições 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas em aberto no estado.
Nova Norma do CFM sobre Inteligência Artificial na Medicina Entra em Vigor
A norma do CFM sobre o uso de inteligência artificial na medicina entrou em vigor, trazendo novas diretrizes éticas e desafios de conformidade com a LGPD para os profissionais da saúde.
Pablo Marçal e a Lei da Ficha Limpa: Entenda a Inegibilidade e o Registro de Candidatura
Descubra como funciona o registro de candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos de inelegibilidade como o de Pablo Marçal.
Justiça Suspende Demissão Coletiva no Grupo Casas Bahia
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para suspender o processo de demissão coletiva no Grupo Casas Bahia, gerando debates sobre segurança jurídica e direitos trabalhistas.
Responsabilização por Tráfico em Presídios e Perspectiva de Gênero em Debate
Podcast jurídico debate os desafios da responsabilização penal por tráfico de drogas em presídios e a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça.
Curso do STJ sobre Equidade Racial Ganha Versão em Espanhol
O Superior Tribunal de Justiça lançou a versão em espanhol do curso sobre equidade racial, expandindo o alcance internacional da capacitação institucional.
