TSE analisa recurso contra candidatura de Dr. Furlan no Amapá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia recurso que contesta a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá, com base em alegações de burla à Lei da Ficha Limpa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia recurso que contesta a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá, com base em alegações de burla à Lei da Ficha Limpa.

A campanha de Lula ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a atuação de estruturas externas na campanha de Flávio Bolsonaro.

A 2ª Vara da Família de Joinville reafirmou a tese da multiparentalidade ao decidir que o vínculo socioafetivo consolidado não é extinto pelo reconhecimento da paternidade biológica.

A 2ª Seção do STJ firmou entendimento de que instituições financeiras que atuam exclusivamente como financiadoras não possuem legitimidade passiva em ações por atraso na entrega de imóveis.

O ministro Kassio Nunes Marques assume a relatoria de ação da AGU que busca a perda do cargo do ministro do STJ, Marco Buzzi, após condenação disciplinar por assédio.

A Polícia Federal adiou o depoimento de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. A defesa do empresário solicitou o adiamento alegando falta de acesso integral aos autos da investigação.

A organização Missão ingressou com medida judicial contra a plataforma X e perfis internacionais que promovem apostas sobre o pleito brasileiro, levantando debates sobre integridade eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal validou a legislação capixaba que elevou o teto das custas judiciais, rejeitando os argumentos de inconstitucionalidade da OAB.

O ministro Flávio Dino criticou a cobrança de custas judiciais de até R$ 500 mil no Espírito Santo durante julgamento no STF, questionando a natureza tributária da taxa.

A análise dos gastos com publicidade digital nas eleições revela a necessidade de conformidade com a legislação eleitoral e as normas do TSE sobre impulsionamento.