Participação de olheiro no tráfico de drogas: entenda o posicionamento do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.
Amplo Juridico
Transparência pública: atos da Conitec e ANS devem ser publicados mesmo em período eleitoral
A publicação de atos da Conitec e da ANS é um dever fundamental de transparência pública, devendo prevalecer sobre restrições eleitorais de publicidade institucional.
Licenciamento ambiental no STF: entenda o julgamento sobre os rumos do desenvolvimento
O Supremo Tribunal Federal analisa o regime jurídico do licenciamento ambiental, buscando definir o equilíbrio necessário entre o progresso econômico e a proteção constitucional do meio ambiente.
Moratória da Soja: Por que a medida é essencial para a preservação da Amazônia
A Moratória da Soja é um compromisso fundamental para conter o desmatamento na Amazônia e garantir a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.
Advogado-robô e a responsabilidade jurídica: O que muda na prática?
A ascensão da inteligência artificial no Direito levanta questões cruciais sobre a responsabilidade jurídica no uso de ferramentas de automação e advogado-robô.
Reforma Tributária e Contratos de Concessão: Entenda a Necessidade de Revisão
A Reforma Tributária exige uma análise detalhada dos contratos de concessão com o poder público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro diante das novas regras.
Eleições 2026: Conheça a disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Rio de Janeiro
A corrida eleitoral de 2026 já movimenta o cenário fluminense, com doze nomes despontando na disputa por duas vagas no Senado Federal.
Candidatos ao governo de Minas Gerais em 2026: quem está na disputa
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em Minas Gerais começa a se definir. Confira a lista atualizada dos nomes cotados para a disputa ao Palácio Tiradentes.
Governo Lula prioriza reequipamento das Forças Armadas e evita alteração no Artigo 142 da Constituição
O governo federal definiu como prioridade estratégica o reequipamento das Forças Armadas, deixando de lado as propostas de alteração do Artigo 142 da Constituição.
Fraude na Previdência de Maceió: Ministro Mendonça ordena bloqueio de bens
O Ministro André Mendonça determinou o bloqueio de bens de envolvidos em um suposto esquema de fraude na previdência municipal de Maceió, avaliado em R$ 97 milhões.
