Aloizio Mercadante integra time econômico de Lula: entenda o impacto na política econômica
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, foi convocado para integrar o time econômico de Lula. Saiba como essa mudança impacta a articulação governamental.
Amplo Juridico
STJ decide: Curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência, reconhecendo a natureza jurídica distinta das verbas.
Agenda Digital nas Eleições: O que os candidatos propõem para o setor de tecnologia
Candidatos à presidência apresentam suas visões sobre a digitalização do país em evento organizado pela Casa JOTA. Entenda como essa agenda impacta o setor de tecnologia.
Eleições 2026 em Sergipe: Conheça os candidatos ao Senado
As eleições de 2026 em Sergipe definem a representação do estado no Senado Federal. Confira quem são os 11 candidatos que disputam as duas vagas disponíveis.
Pensão alimentícia em caso de desemprego: STJ admite fixação antecipada com base no salário mínimo
A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento de que juízes podem fixar antecipadamente o valor da pensão alimentícia com base no salário mínimo para situações de desemprego.
Justiça mantém condenação de membro do PCC a 87 anos de prisão
O Tribunal manteve a sentença condenatória de 87 anos de reclusão para um homem apontado como integrante do PCC, responsável por múltiplos homicídios.
Data-base na execução penal: STJ vai definir marco para prisões descontínuas
O Superior Tribunal de Justiça definirá o critério da data-base para benefícios na execução penal em situações de prisão descontínua, impactando o cálculo de progressão de regime.
Tribunal suspende expediente no dia 11 de agosto: entenda o motivo
Devido ao feriado do Dia do Advogado e da criação dos cursos jurídicos, o tribunal não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto. Entenda o impacto nos prazos.
Nota à Imprensa: Entenda o posicionamento oficial do Judiciário
O Poder Judiciário emitiu um comunicado oficial para esclarecer pontos fundamentais sobre decisões recentes e fluxos processuais.
Ministra Nancy Andrighi é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
A ministra Nancy Andrighi foi indicada como finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico por sua obra de referência sobre herança digital, tema crescente no Direito das Sucessões.
