Operação Dark Horse: STF autoriza investigação contra Mario Frias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da Operação Dark Horse, que investiga supostos desvios de emendas parlamentares.

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Em um movimento estratégico para reduzir a tensão interna no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin busca caminhos para o encerramento do polêmico Inquérito das Fake News.

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a exclusão de benefícios de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL exige análise individualizada, inviabilizando o uso de Mandado de Segurança Coletivo.

A análise técnica revela que a Emenda 132/2023 integra um complexo sistema de quatro reformas constitucionais, desafiando a simplificação do termo reforma tributária.

Análise sobre a eficácia transfronteiriça de decisões judiciais e arbitrais através das Convenções de Nova York, Haia e Singapura no cenário jurídico atual.

A criação do Enamed reforça a necessidade de supervisão estatal no ensino superior, garantindo que a formação médica esteja alinhada ao interesse público e ao desenvolvimento nacional.

A regulação do transporte de gás natural enfrenta desafios cruciais para evitar a bitributação e garantir a viabilidade de novos projetos de infraestrutura no Brasil.

A acusação de litigância predatória tornou-se o novo paradigma de controle sobre a advocacia trabalhista, substituindo antigas práticas de repressão ao sindicalismo.

O debate sobre a crise no STF e a distinção entre a proteção institucional do cargo e a responsabilidade individual de seus ocupantes.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou sessão extraordinária para o dia 15 para analisar a competência em investigações envolvendo ministros da Corte.