Eleições 2026: A força dos palanques e o cenário político nacional

Uma análise sobre como a força eleitoral dos palanques supera o número de alianças partidárias no cenário das eleições de 2026.

Uma análise sobre como a força eleitoral dos palanques supera o número de alianças partidárias no cenário das eleições de 2026.

A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou ação proposta pela ABBT que questionava as novas diretrizes operacionais para o Programa de Alimentação ao Trabalhador.

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que obriga laboratório a indenizar participante de estudo clínico por danos morais, estéticos e pensão vitalícia.

O ministro André Mendonça, do STF, homologou a delação premiada do doleiro Antônio Carlos Freixo Júnior, que detalha repasses financeiros para a produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O juiz Renato Santiago Garcez determinou o pagamento de R$ 53 mil em danos morais por desembargador que ofendeu guarda municipal em Santos durante a pandemia.

A 1ª Seção do STJ firmou entendimento de que a redução de multas administrativas pela ANTT não possui efeito retroativo, afastando a analogia com o Direito Penal.

O debate sobre a crise moral e funcional do STF ganha novos contornos ao questionar o critério de escolha de ministros e a preservação da imagem institucional da Corte.

O Supremo Tribunal Federal pautou discussões cruciais sobre tributação: a incidência de ITBI em transações imobiliárias e a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins.

O pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes, previsto para esta quinta-feira (10), foi cancelado pelo STF em meio a uma crise institucional envolvendo o inquérito das fake news e decisões conflitantes sobre a Polícia Federal.

João Carlos Mansur, ex-presidente da Reag Investimentos, firma acordo de delação premiada na Operação Compliance Zero, detalhando esquema de propinas de Daniel Vorcaro, do Banco Master.