IAB envia carta a Edson Fachin pedindo celeridade e transparência

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou confiança na gestão do ministro Edson Fachin no STF, apelando por transparência e estabilidade democrática.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou confiança na gestão do ministro Edson Fachin no STF, apelando por transparência e estabilidade democrática.

O ministro Flávio Dino avocou para o Supremo Tribunal Federal o inquérito que investiga supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Paulo, envolvendo o ex-ministro Mario Frias.

Estudo recente aponta como renda, infraestrutura e políticas públicas são pilares fundamentais para a transição energética e o acesso à cocção digna na América Latina.

O Tribunal Superior Eleitoral afastou a cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), entendendo que ofensas de jornalista não comprometeram a lisura do pleito.

A iniciativa RedeAr conecta ciência e comunidades para monitorar a qualidade do ar na Amazônia, fornecendo dados essenciais para a atuação jurídica ambiental.

A aplicação do princípio da precaução no direito empresarial exige uma nova postura das companhias frente às incertezas e ao dever de cuidado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro intimou a candidata Rebeca Ramagem a prestar esclarecimentos sobre as condenações de seu marido, Alexandre Ramagem, em meio à análise de seu registro de candidatura.

Em movimento estratégico, o ministro Edson Fachin assume a condução da crise no STF, revisando inquéritos e buscando a pacificação institucional da Corte.

A Vara da Infância e Juventude de Itajaí indeferiu pedido de genitores para monetização de imagem de crianças em redes sociais, reforçando limites do poder familiar.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Justiça a adoção de medidas preventivas e investigativas contra ameaças a candidatos à Presidência, visando garantir a integridade do processo eleitoral.