O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um relevante debate jurídico internacional, onde o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra abordando temas cruciais para a contemporaneidade do Direito: ética, democracia e responsabilidade judicial.…
Brasília, DF – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um importante ponto de inflexão no debate jurídico nacional ao concluir um evento inédito e de alta relevância, focado nos fundamentos do Estado de Direito e nos imperativos da Ética…
O cenário jurídico internacional frequentemente se depara com tensões que desafiam princípios basilares do direito e da soberania estatal. Recentemente, a discussão sobre a influência de sanções unilaterais na autonomia dos sistemas judiciais ganhou destaque a partir de declarações do…
A discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, conhecida como PEC da 6×1, tem ganhado destaque no cenário político e jurídico brasileiro. As recentes declarações do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, sublinham uma postura de…
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento ao cenário do direito marcário brasileiro. A Corte Superior reafirmou que a mera existência de uma convivência pacífica entre marcas no mercado não é um fator impeditivo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão unânime de grande relevância para o direito securitário e para os portadores de condições crônicas. O colegiado determinou que uma seguradora deve indenizar um militar portador…
O cenário jurídico-eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a condenação de um político de relevância, cujo desfecho sobre sua situação eleitoral no Rio de Janeiro se avizinha como uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da legislação infraconstitucional no Brasil, encontra-se em um momento crucial de adaptação e redefinição de sua jurisdição com a implementação do denominado “filtro de relevância”. Essa ferramenta processual, introduzida pela Emenda Constitucional nº…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um precedente relevante ao admitir a aplicação da qualificadora de violência de gênero em um contexto de relação homoafetiva feminina. Esta decisão, que repercute no cenário jurídico nacional, reinterpreta e expande o alcance…
O Poder Judiciário brasileiro, em sua busca contínua por aprimoramento e alinhamento com as pautas globais de responsabilidade, anuncia a abertura de inscrições para uma importante audiência pública. O evento terá como foco principal a discussão e proposição de metas…
