O Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão sobre o direito à indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores públicos, o que pode fortalecer novas ações judiciais.
Hugo Motta e Davi Alcolumbre antecipam as articulações políticas para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, enfrentando cenários distintos diante da aproximação com o Executivo.
Os conceitos de Antropoceno e Capitaloceno questionam a forma como a humanidade e o sistema econômico tratam a natureza, exigindo novas respostas do direito ambiental.
O Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar do ministro Flávio Dino sobre o plano de retirada de garimpos ilegais na Terra Indígena Cinta Larga.
A exigência de precificação a valor de mercado entre partes vinculadas no IBS e na CBS gera novos desafios e custos de conformidade para as empresas, independentemente do impacto na arrecadação.
A Justiça definiu que a ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social. Entenda os impactos práticos dessa decisão.
O Superior Tribunal de Justiça julgará em recurso repetitivo se a isenção de honorários advocatícios para a Fazenda Nacional pode ser aplicada além dos casos previstos em lei.
O sucesso global do Pix colocou o sistema de pagamento brasileiro no centro de uma nova disputa internacional pela infraestrutura da economia digital.
O medo de punições e processos na Justiça Eleitoral tornou-se um fator determinante na formação de alianças para as eleições deste ano.
A discussão recente envolvendo o sigilo da fonte e o STF coloca em risco a proteção constitucional garantida aos jornalistas. Entenda os impactos jurídicos.
