Consignação em Folha para Aluguel Residencial: Entenda a Proposta
A proposta que autoriza o desconto de aluguel residencial diretamente na folha de pagamento de trabalhadores e servidores públicos avançou na Câmara dos Deputados.
Amplo Juridico
Nova Direção do STJ Toma Posse em Agosto: Veja Regras de Credenciamento para Imprensa
A cerimônia de posse da nova direção do STJ ocorrerá em 19 de agosto. Profissionais de imprensa devem realizar o credenciamento prévio para cobertura.
Redesenho das concessões rodoviárias: Entenda o papel da Secex-Consenso
A atuação da Secex-Consenso no redesenho das concessões rodoviárias destaca a importância da qualidade técnica para garantir a viabilidade dos projetos de infraestrutura no Brasil.
ANPD suspende lives no Discord: entenda a medida cautelar e o impacto na privacidade
A ANPD suspendeu o recurso de lives no Discord devido à falta de salvaguardas adequadas para a proteção de dados e moderação de conteúdo. Entenda o que mudou.
Reforma Tributária e STF: Ministro Mendonça defende diálogo e moderação
O Ministro André Mendonça avalia o papel do Supremo Tribunal Federal na reforma tributária, defendendo uma atuação equilibrada e cautelosa da Corte.
CNJ e Banco Central lançam sistema nacional de precatórios para otimizar pagamentos
O CNJ e o Banco Central firmaram uma parceria estratégica para implementar um sistema nacional unificado de precatórios, visando maior transparência e eficiência no fluxo de pagamentos.
Banco Central multa Banco Genial em R$ 21,6 milhões e determina inabilitação do CEO
O Banco Central do Brasil impôs uma multa de R$ 21,6 milhões ao Banco Genial e determinou a inabilitação de seu CEO. Saiba os detalhes desta decisão regulatória.
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre a Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua ferramenta de Pesquisa Pronta para incluir novos entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica.
Terceira Seção do STJ: Mudança de local de sessão reforça dinâmica da Corte Especial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realiza sua sessão desta quarta-feira no plenário da Corte Especial, ajustando o cronograma de julgamentos do tribunal.
PL da Política Digital: Entenda a proposta de incentivo à internalização de conhecimento
O novo texto do PL 5.960 redefine a Política Digital brasileira, estabelecendo que incentivos governamentais dependerão da capacidade de internalização tecnológica e capacitação local.
