O avanço democrata nas projeções eleitorais dos EUA, impulsionado pela rejeição a Donald Trump, levanta questões sobre a resiliência das instituições democráticas.
A decisão do STF na ADC 80 altera a dinâmica da gratuidade de justiça no processo do trabalho, exigindo maior rigor na comprovação de hipossuficiência.
A disseminação de discursos contrários ao sufrágio feminino levanta debates sobre a eficácia do art. 359-P do Código Penal e a proteção constitucional do voto.
O TRF-3 aumentou a indenização por danos morais coletivos contra a União e a Caixa por dificultar o acesso de pessoas em situação de rua ao Auxílio Emergencial durante a pandemia.
Cinco nomes se apresentam para a disputa do governo de Roraima em 2026, em um contexto marcado por incertezas jurídicas sobre mandatos e sucessão.
O Ministério da Saúde publicou portaria que impõe restrições severas à execução de emendas parlamentares de bancada, proibindo saques em espécie e o fracionamento de objetos.
O pleito de 2026 no Amapá coloca em xeque a interpretação do artigo 14 da Constituição Federal sobre a reeleição e os prazos de desincompatibilização para gestores municipais.
O debate eleitoral coloca em xeque a manutenção da escala 6x1 e a própria existência da Justiça do Trabalho. Entenda os reflexos jurídicos dessas propostas.
A Justiça do Trabalho de Suzano condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após a entrega de um certificado de 'escravo CLT' a um trabalhador terceirizado durante evento corporativo.
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a norma da Assembleia Legislativa de São Paulo que autoriza a indicação de relator especial em caso de omissão das comissões.
