Multa do Ibama por Importação de Borboletas Mortas é Mantida pelo STF
A Primeira Turma manteve multa do Ibama aplicada a importadora que adquiriu borboletas mortas da China sem licença ambiental prévia.
Amplo Juridico
Prisão Preventiva: Mãe presa em outro estado tem direito à prisão domiciliar
A prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede a concessão de regime domiciliar, garantindo a proteção aos menores.
Tribunal Definirá Critério para Valor da Causa em Concurso Público
O tribunal se prepara para definir novos critérios para o cálculo do valor da causa em ações judiciais que discutem a regularidade de fases em concursos públicos, trazendo mais segurança jurídica.
Tema 1261 do STJ: Entenda o Precedente Qualificado sobre Proteção do Bem de Família
O portal Amplo Jurídico analisa o Tema 1261 do STJ, que estabelece diretrizes fundamentais sobre a proteção jurídica do bem de família em litígios recentes.
Jurisprudência sobre Informações em Rótulos de Produtos é Tema do Podcast STJ No Seu Dia
O podcast STJ No Seu Dia debateu recentemente as principais decisões e a jurisprudência dos tribunais sobre informações essenciais em rótulos de produtos.
Banco Central Decreta Liquidação Extrajudicial de Empresas do Grupo Simpala
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial de duas empresas ligadas ao Grupo Simpala. A medida eleva para 21 o número de instituições sob esse regime especial.
Governo adota cautela diante de planos dos EUA contra o narcotráfico
O governo brasileiro mantém postura de cautela após anúncio dos Estados Unidos sobre o planejamento de operações militares contra o narcotráfico em países aliados.
STF e Lei Maria da Penha: 20 Anos de Avanços e Desafios na Proteção
A atuação do STF nos 20 anos da Lei Maria da Penha consolidou importantes extensões na proteção às mulheres, embora os índices de violência sigam elevados.
Debates para Governador em 2026: Datas e Calendário Eleitoral
Confira o calendário oficial e as datas dos debates entre os candidatos a governador nas eleições de 2026, com foco na cobertura da imprensa.
Eleições 2026 no Piauí: Rafael Fonteles tenta reeleição e disputa com outros 10 candidatos
A disputa pelo governo do Piauí nas eleições 2026 conta com a tentativa de reeleição do atual governador Rafael Fonteles e outros 10 políticos na corrida eleitoral.
