A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a suspensão do projeto Boulevard São Paulo, popularmente conhecido como Times Square de SP, devido a questionamentos sobre a legalidade da consulta pública e impactos na paisagem urbana.
A Advocacia-Geral da União ingressou com ação no STF buscando a perda do cargo de ministro do STJ, após condenação em PAD por infrações disciplinares.
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou medida judicial visando a perda do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, em decorrência de condenação por assédio e importunação sexual.
Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para eleger 22 novos representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro institucional com a Defensoria Pública de Timor-Leste, fortalecendo a cooperação jurídica internacional.
Com 49 casos de fraudes registradas apenas este ano, o Banco Central sinaliza endurecimento nas normas de segurança cibernética para instituições financeiras.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, declarou-se impedido de atuar em mandado de segurança que busca acesso aos registros de entrada de sua esposa, Viviane Barci, no Senado.
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de atuar em Mandado de Segurança que solicita dados de acesso ao Senado, citando o art. 144, IV, do CPC.
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado, barrando o uso de recursos públicos e atos de propaganda até o julgamento definitivo do registro.
A recente pesquisa Quaest aponta um cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026, gerando debates sobre o panorama político e jurídico.
