A Complexidade do Atendimento a Menores e as Implicações Jurídicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser o epicentro de discussões cruciais para o Direito da Saúde e da Família. O programa “STJ No Seu Dia” trouxe à…
O Fim de uma Esperança: A Decisão Definitiva do STF sobre a Revisão da Vida Toda O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, de forma definitiva, um dos julgamentos mais aguardados e polêmicos na esfera do direito previdenciário brasileiro: a Revisão…
As eleições de 2026 já começam a movimentar o cenário político brasileiro, e em Rondônia, a disputa pelas duas vagas no Senado Federal promete ser acirrada. O processo eleitoral para o Senado, com suas particularidades de renovação e mandato, demanda…
O cenário jurídico nacional foi recentemente agitado pela necessidade de esclarecimentos por parte dos tribunais superiores e estaduais ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da alegada inobservância do teto remuneratório constitucional. A controvérsia gira em torno dos chamados “penduricalhos”, verbas…
A Regulamentação da Publicidade de Apostas Online: Implicações e Desafios O cenário jurídico brasileiro testemunha uma significativa evolução na regulamentação do setor de apostas esportivas e jogos online, popularmente conhecidos como ‘bets’. Recentemente, o Governo Federal anunciou a implementação de…
Introdução: O Cenário Pré-Eleitoral Gaúcho O ciclo eleitoral de 2026 já começa a ganhar contornos no Rio Grande do Sul, com a emergência de pré-candidaturas ao governo do estado. A disputa pelo Palácio Piratini, sede do poder executivo gaúcho, atrai…
O mercado de capitais brasileiro, em sua constante busca por aprimoramento e alinhamento com as tendências globais, encontra-se diante de um novo desafio. Uma recente norma, que promove alterações nas práticas ESG (Environmental, Social, and Governance), tem gerado preocupação no…
Introdução: A Polarização Política e o Ambiente de Trabalho A crescente polarização política, que se intensifica em períodos eleitorais, transcende as esferas sociais e invade o ambiente corporativo, criando um terreno fértil para conflitos e, em casos extremos, para a…
Os mercados de previsão, frequentemente celebrados por sua capacidade de agregar informações e precificar eventos futuros, não estão imunes a vulnerabilidades inerentes que podem comprometer sua integridade. Assim como os mercados financeiros tradicionais, a manipulação é uma ameaça real, exigindo…
Introdução à Problemática da Dedução de Perdas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão de grande relevância para o planejamento tributário e a contabilidade das instituições financeiras e empresas em geral. A recente deliberação permitiu que o…
