A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle…
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB encerrou a segunda metade de 2025 com um balanço de 58 expedientes formais, 14 manifestações via Ouvidoria e cerca de 300 comunicações eletrônicas. Os dados refletem…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava a produção antecipada de provas para investigar supostas fraudes em uma operação societária de 2009. O colegiado entendeu que o pedido configurava…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava a produção antecipada de provas para investigar supostas fraudes em uma operação societária de 2009. O colegiado entendeu que o pedido configurava uma…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que negou indenização à família de uma paciente, Testemunha de Jeová, submetida a uma transfusão de sangue sem consentimento. O colegiado entendeu…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que negou indenização à família de uma paciente, Testemunha de Jeová, submetida a uma transfusão de sangue sem consentimento. O colegiado entendeu que,…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que o político seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, investigado por suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações. A decisão atende…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que o político seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por…
