Atualmente a busca por produtividade e eficiência no serviço público, motes da PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa, trouxe para o centro do debate a modernização do Estado e a busca por mecanismos rigorosos de avaliação de desempenho e…
Antes de ser visto como um desafio de difícil superação, os relatórios ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) devem ser vistos como uma oportunidade que se abre para as organizações. A situação pode ser comparada ao conto do…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF sobre o ganho de capital cuja apuração considerou a capitalização de incentivos fiscais…
Desde sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um marco para a política pública de proteção de dados no Brasil. Um dos pilares desse arranjo é o sistema, comandado pela Agência Nacional de…
O cenário das distribuidoras de energia no Brasil mudou drasticamente nos últimos anos. Não se trata mais de gerir uma rede estável, mas de operar em um estado de prontidão constante contra eventos climáticos severos. Um desafio que assola…
A divulgação de que as operadoras de planos de saúde encerraram 2025 com lucro de R$ 24,4 bilhões — crescimento superior a 120% em relação ao ano anterior — rapidamente se converte em manchete de forte apelo público. Em…
Algo estranho se passa no sistema de Justiça brasileiro, cujas distorções, em que pese há muito virem ultrapassando as raias do que seria tolerável numa sociedade democrática, paulatinamente vêm sendo cada vez mais tratadas pelos operadores do sistema como…
Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de que os pagamentos feitos pela Dell a uma empresa domiciliada na Irlanda decorrem de contrato de…
As negociações e a tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia voltaram a dominar manchetes, em especial por causa das tensões em torno do setor do agronegócio. Produtores e associações europeias têm manifestado receios sobre aumento de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (27/3) a suspensão das eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro até que o plenário analise o tema. Segundo a decisão,…
