O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse à cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que decidirá sobre a suspensão da quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada à família do ministro Dias…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, no início de fevereiro, uma redistribuição em sua Diretoria Colegiada. Daniel Pereira, que estava na Segunda Diretoria, agora lidera a Quarta Diretoria, encarregada da fiscalização de produtos e atividades sanitárias. Em seu…
Secretários da Fazenda dos estados não chegaram a um consenso, por ora, sobre a proposta do governo federal que prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro sobre a importação de diesel. A medida, discutida nesta…
Às margens da reunião de chanceleres do G7 em Paris, o ministro das Relações, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, trataram (em encontro que não estava na agenda) de acordo de cooperação no combate ao…
As regras das eleições para mandato-tampão de governador no estado do Rio de Janeiro continuam indefinidas. Uma nova ação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o imbróglio ao pedir que as eleições sejam diretas, apesar de o…
O Ministério da Saúde vai criar um Comitê de Negociação de Preços para incorporação de medicamentos, vacinas e outras tecnologias no SUS. Em entrevista exclusiva ao JOTA, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde (SCTIE), Fernanda de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27/3) uma série de regras para requisição e fornecimento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão…
O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, e foi aberto com um seminário que reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor público e privado para discutir…
Não bastassem os preparativos para a entrada em vigor dos novos tributos e as vissicitudes próprias que tornam o cotidiano tributário uma tarefa complexa, os contribuintes estão lidando esse ano com outro grande desafio: a recuperação ‘final’ de créditos…
Você conhece o Programa Saúde na Escola (PSE)? Se você respondeu não, não se preocupe. Mesmo tendo completado a maioridade em 2025, o PSE ainda é uma política pouco conhecida da população. Em geral, a comunicação para a comunidade…
