DEVE TER AUTORIZAÇÃO: STJ declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta…
Justiça de MT proíbe Léo Lins de fazer piadas contra pessoas com deficiência
Uma decisão judicial expedida neste sábado (9) pela Justiça de Mato Grosso proibiu o humorista…
STJ decide vetar aumento tardio do valor da causa a pedido dos advogados vencedores
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso especial apresentado pelos advogados…
Crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o…
Mil reais e 20 cachorros-quentes: advogado negocia pagamento ‘diferente’
O advogado Rodolfo Borges, de 46 anos, já participou de algumas audiências ao longo de…
APÓS ACORDO DE DELAÇÃO Moraes revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao ex-ajudante de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado (9) a delação premiada…
Após decisão de Toffoli, MP pede que TCU reabilite empresas punidas devido à Lava Jato
O Ministério Público Junto do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que as empresas…
Justiça autoriza plano de saúde a negar pedidos de reembolso por serviços de clínicas envolvidas em fraudes
A Justiça de São Paulo autorizou que a SulAmérica negue pedidos de reembolso feitos por…
STJ julga reprodução de matérias jornalísticas e direitos autorais
A 3ª Turma do STJ julgou processo cujo objeto é a violação de direitos autorais,…
Ministério da Justiça nega pedido do SBT para rever a classificação de novela mexicana
O Ministério da Justiça negou um pedido do SBT para rever a classificação da novela mexicana “Meu…
