Justiça absolve acusado de roubo com base em dados de GPS do celular
A Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo após a defesa apresentar dados…
STF prorroga prazo para União apresentar plano sobre medidas contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3,…
STJ decide que remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a gestantes afastadas…
Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios…
Justiça condena influenciadora Virginia Fonseca por publicidade de óculos não entregue à consumidora
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora digital Virginia Fonseca por publicidade de…
STF revisa analisa recursos sobre liberação do porte de maconha no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o…
Ações contra planos de saúde dobram e chegam a 300 mil novos casos em 2024
O número de ações judiciais movidas por consumidores contra operadoras de planos de saúde continua em…
Ação só pode ser apresentada por associação com autorização de seus associados, entende TST
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu um processo movido pela Associação dos…
AGU pede que STF priorize julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/2), a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil após trabalhador cair da cadeira no home office
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 30 mil por danos…
