Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão…
Defesa de Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de recurso contra prisão
A defesa do ex-jogador Robinho pediu nesta quinta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF fecha acordo com big techs contra desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, assina na tarde desta quinta-feira…
Lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos, confirma STF ao manter liminar de Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é inadmissível a redução de honorários advocatícios por…
Arroz: ministro do STF dá 5 dias para governo prestar informações sobre leilão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo…
STF vai decidir se Congresso deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos do Pantanal
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) uma ação…
PANTANAL DESPROTEGIDO: STF reconhece omissão do Congresso e dá 18 meses para edição de lei sobre preservação do bioma
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há…
STF alega “hostilidade” a ministros para justificar gasto em segurança
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota nesta quinta-feira (6) dizendo que os gastos com segurança…
STF decide rejeitar recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (6) um…
‘POR MAIOR SEGURANÇA’: Tribunal de Justiça do Maranhão compra sete Toyotas Hilux blindadas por R$ 480 mil cada uma
A nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas…
