Condenação de lojista preso pela venda de celulares roubados é mantida pelo TJSP
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a…
ANPD notifica RaiaDrogasil por possível uso indevido de dados de clientes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, a Febrafar…
Advogado é acusado de usar IA para criar jurisprudências inexistentes
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
TJ-SP mantém indenização a passageira empurrada para fora de trem superlotado
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Gilmar Mendes reafirma decisão sobre porte de drogas e rejeita embargos
Em julgamento no plenário virtual do STF, o ministro Gilmar Mendes esclareceu pontos da decisão sobre…
Moraes libera redes sociais de Monark, mas impõe multa por postagens ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais…
STJ decide que ‘Chiquititas’ não tem reconhecimento notório para garantir imprescritibilidade de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui…
STF invalida lei que proíbe linguagem neutra em escolas em Minas Gerais
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso…
‘Má-fé e desrespeito’: Juíza adverte advogado por uso de jurisprudência falsa e petição feita por IA
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação…
OAB-RJ vai instalar Câmara de Arbitragem para solucionar disputas societárias entre advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de…
