Investigadores trabalham com possibilidade de novas delações no Caso Marielle
Dois mil dias após a execução da vereadora Marielle Franco (Psol), o julgamento do Supremo…
É OBJETO DE CESSÃO: Crédito de astreintes pode ser cedido a terceiros, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder…
NÃO TEM IMPEDIMENTO: OAB-RJ e OAB Nacional garantem no CNJ direito do advogado ser cessionário de precatório
É administrativamente possível o registro de cessão de crédito em precatório celebrada entre o advogado…
LEI VAI ALTERAR O CPC: Ações judiciais sobre pensão alimentícia terão prioridade em tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
‘PODERES SÃO IMPLÍCITOS’: CPIs podem propor delação premiada aos depoentes, diz parecer da Advocacia do Senado
As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos…
PROFESSOR ASSOCIADO: Ex-candidato ao STJ, Otávio Rodrigues vai lecionar na Universidade de Coimbra
O advogado Otávio Luiz Rodrigues Júnior será um dos professores da Universidade de Coimbra, em…
QUEM SERÁ O PRÓXIMO? Lula deverá escolher entre Dino, Messias e Dantas para vaga de Rosa no STF
Faltando poucos dias para a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Luís Inácio Lula…
AFRONTA À ADVOCACIA: Advogado tem acesso aos autos de investigação negado por delegado da PF. OAB-BA vai acionar MP
Em mais uma clara violação de prerrogativas da advocacia, um delegado da Polícia Federal da…
Juiz proíbe que donos da 123milhas deixem o país e autoriza condução coercitiva para deporem
O juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, proibiu os irmãos…
SEM MAIS CONTROVÉRSIA: STJ vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na decisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.049.870 e…
