AGU pede que STF suspenda julgamento sobre desoneração da folha
A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu a suspensão por 60 dias da ação que trata…
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil no TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso…
Estimativa aponta mais de 1,4 milhão de vítimas de escravidão moderna em países de língua portuguesa
A história de exploração e injustiça associada ao trabalho escravo ainda ecoa nos dias de…
André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para…
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal…
Hospital pode dispensar técnica de enfermagem em contrato temporário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de…
Ação trabalhista contra escritório de advocacia com atuação nacional pode ser ajuizada em outra cidade, entende TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar…
NO LUGAR DE MORAES: André Mendonça é eleito ministro efetivo do TSE
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro…
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação…
Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada…
