STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os…
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que…
Anulada sentença de cobrança da Caixa por falta de prova da dívida
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento à apelação de…
TRF-1 mantém exclusão de candidato em concurso por erro na aplicação das provas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que…
STF forma maioria pela condenação de ‘Fátima Tubarão’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (8/8), para condenar Maria…
Alexandre de Moraes decide soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe…
Corregedoria Nacional afasta preventivamente promotor de Justiça do Piauí
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da…
Procurador de Justiça obrigado a passar por revista diz ter sido vítima de racismo no TJ-SP
O procurador de Justiça Eduardo Dias afirma ter sido alvo de racismo no último dia 30…
Projeto de Lei permite representação por advogado em audiências de conciliação nos juizados especiais
O Projeto de Lei 1161/24 propõe a inclusão do direito de representação por advogado nas audiências…
Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu manter a prisão…
