Justiça decide que influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que influenciadores…
Em posse prestigiada, Luiz Fernando Pereira diz que fará gestão disruptiva na OAB-PR: ‘Vamos fazer uma Ordem muito mais moderna e eficiente’
Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos…
Servidores do Judiciário cobram reajuste salarial e ameaçam greve
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma…
Justiça mantém demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio…
Rio de Janeiro inaugura primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do país
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas…
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora nãopode compensar obrigação com parcelas não vencidas, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia…
Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ; decisão esclarece à OAB que destaque a pedido das partes segue valendo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença…
Justiça proíbe condomínio de exigir certidões criminais de trabalhadores no RS
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a decisão que…
OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e renova compromisso com a advocacia
Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande…
