OAB-PE fará eleição histórica com paridade de gênero e cota racial em vaga do quinto constitucional para TJPE
A OAB-PE recebeu, às 17h47 desta segunda-feira (13), ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
Tribunais de contas julgarão gasto de verba destinada pelo Judiciário à Defesa Civil durante calamidades
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas…
OS JUÍZES DO FUTURO: Barroso diz que ‘em breve’ inteligência artificial escreverá sentenças sem supervisão humana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14)…
Cármen Lúcia vai conduzir investigação das fake news sobre enchentes no Rio Grande do Sul
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo…
Família é condenada por golpe milionário em viúva de colecionador de arte
A 23ª Vara Criminal do Rio condenou cinco membros da mesma família acusados de dar…
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de…
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela…
Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença…
Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores do extinto povoado
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200…
