Desoneração: confederação defende no STF legalidade da medida, e pede que decisão de Zanin só passe a valer em agosto
A Confederação Nacional de Serviços defendeu nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova…
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público…
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2)…
STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis…
UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti
Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do…
Em Maceió, presidente do STF palestra para estudantes sobre cidadania, justiça e democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
Futura presidente do TSE diz que processo eleitoral do Brasil é modelo de “transparência, segurança e eficácia”
Atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia disse que o processo…
O NOVO MINISTRO DO TST: Advogado Antônio Fabrício é nomeado por Lula para vaga na Corte trabalhista
O presidente Lula decidiu nomear Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior…
Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento…
