TRT anula sentença por cerceamento de defesa em caso de verbas rescisórias
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) anulou por unanimidade uma…
Justiça determina pensão por morte com base em lei no momento do falecimento
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
Justiça Eleitoral não quer ser ‘instância de censura’ mas não pode deixar atuar por ambiente ‘mais limpo possível’, diz ministro do TSE
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Floriano de Azevedo Marques Neto afirmou nesta segunda-feira (5) que a Justiça…
MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um…
STF cassa acórdão do TRT-1 e derruba vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueado
O acórdão do TRT da 1ª região que reconhecia vínculo de emprego entre uma seguradora e…
Justiça de SP condena Meta a indenizar casal por contas desativadas
A Justiça de São Vicente (SP) determinou que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, indenize um casal de…
Justiça suspenda reintegração de posse em Terra Indígena
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena…
Trabalhador de casa de swing garante adicional de insalubridade em grau máximo, decide Justiça do Trabalho
Um trabalhador de uma casa de swing tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo.…
Justiça condena Meta a indenizar casal por contas desativadas
A Justiça de São Vicente (SP) ordenou que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, indenize…
Marco temporal: STF começa a negociar conciliação sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (5) a negociar uma conciliação sobre a tese…
