STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional…
Partido contesta lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais
O PT questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei do Rio Grande…
Jurista Otávio Luiz Rodrigues Jr. é nomeado para o Conselho Nacional de Educação
O jurista Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São…
Decisão judicial considera válidas exigências da Receita Federal
Os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa RFB 2.195/24, que impõem obrigações a todos os contribuintes, são…
Operação Cianose: OAB-BA ingressa em procedimento criminal para combater a criminalização da advocacia
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral, ingressou no procedimento criminal da Operação…
Ordem Catarinense e Rede Catarina da Polícia Militar realizam evento: “Operação ‘Shamar’ Florianópolis, juntos para transformar vidas”
Em parceria com a Rede Catarina da PMSC, a Seccional catarinense realizou na tarde desta sexta-feira…
OAB/AL convoca advocacia para atualizar dados e participar das eleições on-line da Ordem
Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realizará suas eleições para…
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal nesta segunda
Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial…
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o…
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção…
