SP informa STF sobre início de testes com novas câmeras em policiais
O Governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório…
Advogado tem condenação mantida por apropriação indébita de indenização
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade,…
AGU prepara documento sobre plataformas digitais para STF e Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar um documento com sugestões para a regulamentação das redes…
OAB-RJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela taxa Selic no Rio de Janeiro
A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de…
Diplomata acusado de perseguir ex-mulher é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização
Um diplomata brasileiro acusado de perseguir a ex-mulher foi condenado pelaJustiça de São Paulo a pagar…
Gata é reconhecida como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em Santa Maria
O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria/RS, proferiu decisão inédita ao…
Gata é incluída como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em clínica veterinária
Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um…
STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de…
TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa
A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada…
Banco vai indenizar cliente após ‘falso segurança’ abordá-la e conseguir empréstimo em agência
O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a…
