TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Marinho por pronunciamento na TV
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, sem realizar o julgamento, uma ação…
Supremo forma maioria para restringir foro de execuções ao território de cada estado
A aplicação da regra do § 5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve…
Banco é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização…
Casos paradigmáticos revelam violações de Direitos Humanos no Brasil
Nem todos os casos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto pela Comissão Interamericana de Direitos…
Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo…
Cidade da Advocacia 2024: maior evento da história da OAB/RS será na próxima semana
De 13 a 17 de agosto, a OAB/RS realizará o maior evento da sua história: a…
Pai pode ajuizar produção antecipada de prova para justificar exclusão na sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de…
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide STJ
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Marco temporal: Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas
Um grupo de indígenas foi barrado na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta…
STF marca audiência sobre isenção tributária de agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro…
