PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), em votações realizadas em dois turnos, a proposta…
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior…
INICIATIVA HISTÓRICA: Presidente da Casag lança projeto sustentável que garante economia em todo Sistema OAB-GO
Com um leque de grandes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito e novas tecnologias é lançado hoje no STF
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17),…
STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (17), um recurso…
OAB-ES debate ‘A Nova Advocacia’ em grande Conferência Estadual a partir desta quinta (18), em Vitória
Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência…
MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de…
Barroso crítica decisão de Salomão que afastou magistrados da Lava Jato: “Ilegítima, arbitrária e desnecessária”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (16)…
EM RESPOSTA AO STF: Senado aprova PEC das drogas em dois turnos; proposta criminaliza a posse e o porte em qualquer quantidade
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/4) a PEC 45/2023, que criminaliza o porte…
A DECISÃO ‘SALOMÔNICA’: CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados
Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento…
