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Mulheres desistem de depor em caso de violência sexual após falas machistas de juiz

  Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro…

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Sucesso na internet, juiz do TJ-DFT pede demissão: “Troquei a toga para ser um professor livre”

  Após oito anos e nove meses como juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

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Com voto de Zanin, STF admite recurso e vai julgar se honorários podem ser fixados por equidade

  Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar…

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STJ decide que embargos de declaração não impedem agravo em recurso especial

  Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Seguro-desemprego
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Seguro-Desemprego: Conheça seus Direitos e Ampare-se Legalmente

Introdução O seguro-desemprego é um importante benefício social garantido pela legislação brasileira, visando amparar trabalhadores em…

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Juiz do DF aceita denúncia contra empresário que agrediu Cristiano Zanin em aeroporto

  O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia…

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‘VALENTÃO’ AGORA É REU: Juiz do DF aceita denúncia contra empresário que agrediu Cristiano Zanin em aeroporto

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Moraes suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda” em todo o país

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite…

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

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7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

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