Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em…
Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o agravo da Arcelormittal Brasil…
Castro vai ao STF para questionar dívida do Rio com União
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), afirmou hoje que vai entrar com uma ação…
Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ julga caso Robinho; acompanhe ao vivo
No início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o cumprimento da pena…
Relator no STJ vota para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20)…
TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de definir o modo, momento e lugar…
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente…
Palestra de Cíntia Chagas em evento da OAB causa polêmica; primeira participação dela foi na OAB Minas em 2023
A palestra sobre oratória da professora de português e influenciadora Cíntia Chagas na 4ª Conferência…
Justiça inocenta PMs acusados de matar e arrastar mulher em viatura
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, por meio do juiz Alexandre Abrahão…
