TRF-1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo ‘sexo’ da carteira de identidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal…
Projeto de lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado avança na Câmara; CFOAB cobra urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta…
‘APÓS 804 DIAS TRISTE’: Advogada denuncia colega advogado de estupro enquanto dormia; MP-RJ investiga caso
Na última sexta-feira (5), a advogada Juliana Bierrenbach formalizou junto ao Ministério Público do Rio…
Justiça de SP manda farmacêutica indenizar família de Ricardo Boechat por queda de helicóptero
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização de…
Ex-presidente da OAB do MT é alvo de atentado em frente ao seu escritório
O ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em…
Combate à desinformação é prioridade da Justiça Eleitoral, diz Zanin
Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa…
Justiça mantém condenação por difamação de jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo negou uma apelação do jornalista Luan Araújo, mantendo a condenação…
STF encaminha resultado de auditoria para fundação de previdência de servidores do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização…
MPF recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no RJ
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPRJ) enviou ofício para cinco cemitérios do…
Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório…
