Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro…
Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras autoridades em Manaus
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito,…
Justiça arquiva inquérito contra Gusttavo Lima por falta de provas em caso de lavagem de dinheiro envolvendo apostas online
Nesta quarta-feira, 9, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife/PB, determinou…
STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de…
Mulher que sugeriu separar o Nordeste do Brasil tem condenação mantida
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher…
TRT-2 mantém indenização de R$ 40 mil a trabalhador chamado de “gordinho” e “veadinho” por gestor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão que…
Herdeiras de Silvio Santos buscam na Justiça acesso a R$ 429 mi em paraíso fiscal
As herdeiras de Silvio Santos, lideradas por sua viúva Iris Abravanel e suas filhas Patrícia, Rebeca, Cíntia,…
Riachuelo é condenada por obrigar ex-funcionária a omitir informações sobre juros
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da rede…
Novo advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi já criticou golpismo e vê indícios contra envolvidos no 8 de janeiro
Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um…
Riachuelo é condenada a pagar R$ 10 mil após gerente forçar vendedora a dar informações errradas
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede…
