STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos…
Subway Pede Recuperação Judicial no Brasil com R$ 4,82 Bilhões em Dívidas
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está…
Liderança das mulheres na advocacia será exaltada em Conferência Nacional; presidente da OAB-PR destaca importância do momento histórico
Acontece nesta quinta (14) e nesta sexta-feira (15), em Curitiba, a IV Conferência Nacional da Mulher…
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário, define STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma…
STF julgará recurso contra pagamento de penduricalhos a juízes federais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre um recurso…
STF julgará licença-maternidade em união homoafetiva nesta quarta 13
O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para retomar a análise do processo que versa…
Estabelecimento indenizará cliente constrangido em abordagem de seguranças
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de…
STJ mantém prisão de líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da…
STF determina Bayer a pagar R$ 10 bilhões de royalties da soja
Acabou há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento que pode gerar impacto da…
STJ analisa revogação de limite de 20 salários para contribuições a terceiros
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (13), o…
