Prometendo fazer a melhor gestão da OAB-PI, Raimundo Júnior é empossado presidente
O advogado Raimundo Júnior tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.…
Dois anos do 8 de Janeiro: STF faz roda de conversa e recebe obras feitas com destroços
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai promover, na próxima quarta-feira (8), uma roda de conversa servidores…
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo…
STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio…
Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 milhões a estados para melhoras no sistema prisional
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024…
STF rejeita Habeas Corpus contra ato de ministro por falta de competência
O Supremo Tribunal Federal (STF) não possui competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra…
“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB-BA
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia…
Juíza determina suspensão de site falso que imitava plataforma de leilões
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu, em dezembro, uma liminar determinando…
Ex-cônsul honorário da França na Bahia busca indenização por injúria racial e assédio moral
Mamadou Gaye, que exerceu o cargo de cônsul honorário da França na Bahia entre fevereiro de…
Decisão do STJ mantém mais de 40 famílias em assentamento rural de Macaé (RJ)
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Instituto Nacional…
