
União deve indenizar família vítima de bala perdida durante operação policial, decide STF
A União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação…

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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 29ª Vara…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do…

A advogada gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a…

A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras,…

Mais de 150 advogados, advogadas e estagiários prestaram juramento, na manhã desta quinta-feira (7), no…

Seguindo o objetivo de expandir o projeto “OAB Por Elas” em todo o Estado de…

AAdvocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e o Estado da Bahia celebraram,…