Defesa diz que PGR usa ‘mera presunção’ para defender prisão de Braga Netto e pede soltura ao STF
A defesa do general Walter Braga Netto enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a…
STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode…
Daniel Silveira é preso novamente por decisão de Alexandre de Moraes
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), em…
Ministros do STJ reagem a suspeitas de venda de sentenças e defendem rigor nas apurações
Durante a última reunião do ano da 2ª seção do STJ, ministros expressaram indignação frente a…
Justiça do Trabalho determina entrega de filmagens da UPA onde paciente morreu à espera de atendimento
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sindicato dos…
Prerrogativas da OAB-DF bate recorde histórico em ações em defesa da advocacia
A diretoria de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)…
“Pessoa nefasta”, diz desembargador sobre homem assassinado durante festa de aniversário
O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), usou “a…
Homem trans consegue reconhecimento de paternidade após inseminação artificial caseira
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto…
Justiça concede liminar que obriga companhias aéreas a reduzirem cancelamentos de voos
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma…
Cacique Serere Xavante tem prisão mantida após audiência de custódia
A justiça manteve a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, após audiência…
