Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada em 30 dias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas…
POR TENTATIVA DE GOLPE: Em nova operação da PF, Bolsonaro, Valdemar e militares são investigados por ordem de Moraes
A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair…
MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque…
Polícia é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval
Foi inaugurada, no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o…
Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção da OAB-PE lança edital para seleção de artigos
A Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção (CECCC) da OAB Pernambuco lança…
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime, decide STJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a…
VALE DISPENSA IMOTIVADA: Para Alexandre de Moraes, empresa pública pode demitir concursado sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se estatais podem demitir seus empregados, contratados…
Relatório do CNJ destaca novo exame da magistratura e paridade de gênero
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Acordo celebrado pela AGU garante ressarcimento de R$ 5,6 milhões ao SUS
Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a Unimed Cerrado garantiu que o Sistema…
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou o sigilo da ação que investiga…
