TJ-PB determina medidas cautelares para prefeito de São Mamede após prisão
O juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos emitiu diversas medidas cautelares para serem seguidas pelos…
Blaze: site de apostas descumpre decisão da Justiça e continua ativo no Brasil
O site da casa de apostas Blaze continua ativo no Brasil na manhã desta terça-feira (5), mais…
Veja o passo a passo do processo legal de adoção fornecido pelo juiz do TJ-PB
O ato de adotar representa o processo emocional e legal através do qual uma criança…
Senador aciona o STF após Arthur Lira alterar o regimento interno da Câmara
O senador Alessandro Viera (MDB-SE) acionou um Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL),…
TJDFT atinge 96,58% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mais uma vez se…
Magistrada do TJDFT participa do ciclo de combate à violência no TRE-DF
A Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, que desempenha a função de Coordenadora do Núcleo Judiciário…
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera…
PRESSUPOSTO NECESSÁRIO: STJ confirma que ação por violação de patente só pode ser ajuizada após sua concessão pelo INPI
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é…
Queixas de clientes já motivam uma em cada quatro ações na Justiça
De cada quatro ações distribuídas nas Justiças estadual e federal entre 2018 e 2022, uma…
CJF atinge meta de transparência do planejamento estratégico
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento…
