TJ-PB mantém condenação por tráfico de drogas em decisão contestada pela defesa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo…
CGJ lança “Manual com orientações práticas sobre o procedimento de inspeção carcerária”
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) organizou…
Justiça manda Secretaria da Educação de SP suspender liberação de material didático digital após erros em conteúdos
A Justiça de São Paulo mandou nesta segunda-feira (4) a Secretaria estadual de Educação do…
Promotor de Justiça é esfaqueado em carro com os filhos por suspeito que tentava fugir da polícia em MT
Um promotor de Justiça, de 37 anos, foi esfaqueado, nesse domingo (3), por um suspeito…
STJ muda regime de pena por falta de justificação da gravidade do crime
Ao compreender que a sentença determinada no tribunal de origem não indicou a gravidade concreta…
PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição irregular
Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram…
Na falta de lei, Judiciário evita que Coaf vire repositório de dados de suspeitos
As posições firmadas pelas cortes superiores brasileiras em relação ao uso de dados de inteligência…
Saiba quais os votos que são “questão de honra” para Rosa Weber antes de sair do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não abrirá mão de votar em ações…
Investigadores trabalham com possibilidade de novas delações no Caso Marielle
Dois mil dias após a execução da vereadora Marielle Franco (Psol), o julgamento do Supremo…
É OBJETO DE CESSÃO: Crédito de astreintes pode ser cedido a terceiros, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder…
