Juiz manda envolvidos com a morte do filho de Cissa Guimarães se apresentarem em 15 dias para cumprir pena
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou a intimação de Rafael Bussamra…
PRERROGATIVA VIOLADA: Advogado tem direito a uso da fala cerceado por deputados na CPMI
Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende…
Justiça proíbe donos da 123milhas de deixar o país até o depoimento na CPI das Pirâmides
A pedido da CPI das Pirâmides Financeiras, a Justiça Federal proibiu a saída do país…
Barroso determina bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835…
TJ-SP determina banco a restituir valores e pagar indenização a vítima de estelionato
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu…
Projeto ApadrinhARTE leva crianças e adolescentes acolhidos ao Museu do Futebol em São Paulo
Em homenagem ao Dia do Voluntariado, 25 crianças e adolescentes que vivem em casas de…
5ª Turma do STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinha
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Órgão Especial do…
STF tem maioria para validar contribuição assistencial a sindicatos por todos empregados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a…
Medida provisória fixa regras para empresas usarem, a partir de 2024, benefício fiscal julgado pelo STJ
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (1º) que a medida provisória 1.185, publicada pelo…
Justiça determina que vereador de RJ afastado por suspeita de ‘rachadinha’ volte ao cargo
A Justiça determinou na quinta-feira (31) que o vereador de Volta Redonda (RJ) Vander Temponi Faria (PTB),…
