Justiça do Pará obriga 123 Milhas a emitir passagens ou devolver dinheiro pago por advogada que viajaria para RJ
A Justiça do Pará determinou que a agência de viagens 123 Milhas emita a passagens…
Justiça bloqueia mais de R$ 2 bi do PCC e PF fecha cerco ao tráfico de cocaína no Porto de Santos
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Pactolo, para reprimir e desarticular um…
Justiça determina transferência de corpo de homem enterrado ao lado de assassino
A Justiça determinou que o município de Brusque, em Santa Catarina, faça a exumação do…
Partido que mantém candidatura feminina inviável pratica fraude, decide TSE
Considerando que as candidaturas femininas lançadas pelos partidos nas eleições proporcionais devem ser efetivas e…
Ex-prefeito é absolvido por licitação com indício de irregularidade por falta de dolo
Não basta lesar, é preciso ter a intenção de prejudicar e se beneficiar. Esse foi…
Acordo não dispensa taxa judiciária prevista em lei, decide STJ
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão…
STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata…
Advocacia do Senado diz que CPMI do 8/01 pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso…
Gravação ambiental com apoio do MP exige autorização judicial, decide STJ
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério…
Como ficam os clientes da 123milhas se a Justiça aceitar recuperação judicial?
Os consumidores afetados pela crise da 123milhas, que suspendeu em 18 de agosto pacotes e…
