Justiça mantém penhora de R$ 12 milhões do Corinthians por dívida com patrocinadora
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu manter a…
STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento continua
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do…
STJ aponta importância da prevenção de crises ambientais e litígios climáticos
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais será realizada nos dias 25…
Justiça do Trabalho mantém penhora de imóvel após devedora não comprovar uso de renda para subsistência no exterior
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, manter a…
STJ decide que plano de saúde não precisa cobrir exames realizados no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde…
PF e Receita miram fraude fiscal de R$ 400 milhões em venda de barcos de luxo
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira (22) a Operação…
STF analisará exames invasivos para mulheres em concursos das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a exigência de inspeções médicas invasivas e diferenciadas…
PF aponta Bolsonaro como líder de plano golpista; relatório expõe estratégia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi identificado como o “líder” de uma organização criminosa que planejou…
Após indiciamento por tentativa de golpe, Bolsonaro diz que Moraes atua ilegalmente
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento realizado pela Polícia Federal…
Entenda as consequências jurídicas do indiciamento de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado, nesta quinta-feira (21), juntamente com 36 aliados, por crimes…
