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MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil
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MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil

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NA AUSÊNCIA DO JUIZADO: Medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser aplicada por juiz cível, confirma STJ
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NA AUSÊNCIA DO JUIZADO: Medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser aplicada por juiz cível, confirma STJ

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Na falta de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca, e…

STF definirá prazo para implantar juiz das garantias nesta semana
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz…

Cerimônia de posse marca a incorporação de novos Desembargadores no TJ-RS
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Está marcada para o dia 04/09 a Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores…

Cerimônia de homenagem à Eurico Montenegro celebra contribuições eminentes ao Judiciário de Rondônia
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do…

Transformação Digital no TJ-CE: Modernização e eficiência através do aprimoramento de processos de licitações e contratações
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A estratégia de transformação digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), impulsionada pelo…

Judiciário condena município de São Luís a restaurar patrimônio histórico do Mercado Central
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Cliente é indenizado em R$ 10 mil por demora na entrega de cadeira de rodas, decide TJ-MG
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Passageira de ônibus em Juiz de Fora é indenizada após acidente com porta automática
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MINISTRO MAIS PRODUTIVO: Alexandre de Moraes lidera ‘ranking’ de decisões no STF em 2023
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